Eutanásia, seus conceitos e algumas de suas problematizações.

por Júlia,

Vários médicos praticaram o ato de matar um paciente por  “pena” ou por seu direito como dono de si em suicidar-se. Chama-se eutanásia, ela é feita  por profissionais da saúde, e normalmente feita quando um paciente em estado terminal determina que não quer mais viver e consente a este profissional que o mate. Há diversas outras situações em que ela se aplica, a eutanásia por exemplo, pode ser acometida quando a pessoa em estado terminal sofreria dores no resto de sua vida ou então quando esta está em coma e não há chances de acordar dele, porém é claro, com autorização dos parentes mais próximos: pais ou irmãos.

 Entretanto nas situações de coma o paciente não consente a autorização própria de matá-lo, mesmo que feita por parentes, isso implica muito na situação moral da eutanásia. Este é um assunto polêmico e consiste nas perguntas que provocamos a nós mesmos: se vale a vida sem os sentidos cognitivos presente no humano, ou então, se não seria injusto não matar uma pessoa que quisesse que o fizesse, pois sentiria dor ao resto de sua vida, ou estaria já arruinada emocionalmente? Tantos vários outros questionamentos nos impomos dependendo da situação da qual a eutanásia é deliberada. Logo após  1953 essa prática foi proibida, tanto pelas pessoas que se demonstravam contra a eutanásia, tanto a igreja católica, da qual falaremos mais extensamente depois. Está lei é aplicada de seguinte forma:

Art. 121 §3º - Se o autor do crime agiu por compaixão, a pedido da vítima, imputável e maior, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável, em razão de doença grave: 

Pena - Reclusão de três a seis anos. 

Porém, no caso de quando o paciente é submetido a viver em aparelhos ao resto de sua vida, mesmo não tendo mais atividade cerebral, não é crime recusar estes tratamentos, se for é claro, autorizado pelos parentes próximos (pais, irmãos) e se estiver no leito dois médicos presentes. É ainda cabível colocar que não podendo efetuar a eutanásia pela lei, um paciente em estado terminal pode ou sofrer com dores até seu fim ou então o espera, podendo isso ter um efeito psicológico não favorável a ele. O suicídio assistido também é proibido por lei (quando o paciente comete suicídio num leito de hospital por exemplo), muitas pessoas são a favor do direito de suas mortes, e muitas não.

A religião católica tem um papel bem relevante nos assuntos levados a eutanásia, ela se opõe veemente, pois está ligada ao fato de tirar a vida de alguém que apenas Deus pode retirar ou dar. Outras religiões, como o Islamismo, Judaísmo e etc., que tem menos adeptos no Brasil ao todo, também se opõe, como a maior parte das outras religiões. Temos de levar em conta o poder da igreja nas questões políticas no país, pois mesmo este país declarado Laico – ou seja, que não adota uma religião, e por isso pode tomar decisões políticas livre de qualquer doutrina [1].- tem maior população declarada católica, ou oriundas do evangelho.  Ainda assim há uma certa concordância da igreja a expressão que a vida do paciente não precisa ser necessariamente prolongada, como está na legislação:

 "Quando a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se em consciência 'renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem contudo interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes'. (...) A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana defronte à morte" SS. João Paulo II, Encíclica Evangelium Vitae, n.º 65.

No Brasil não existem dados ou pesquisas realizadas sobre a eutanásia, não existem debates ou discussões, o assunto não é tratado em sala de aula e a pouca informação que é dada, vem da boca do povo.  É na verdade difícil saber o que nossos jovens sabem sobre o assunto (se o sabem) o que gera não só uma ignorância social, porém até uma intolerância dos mesmos. O que é dito é que aqui no país o tema  é tratado como sacrilégio, e muitas pessoas não se permitem estudar melhor o assunto, tendo reflexões inalteráveis de sua aceitação ou negação da eutanásia. Proponho que o leitor deste texto procure aprofundar suas ideias no tema aqui tratado, questionando sempre se possível a si mesmo, observando a relevância da opinião alheia. 

[1] Doutrina: Conjuntos de princípios adotados por uma religião. Podendo também se tratar de uma política, filosofia, ou temas jurídicos.